Podem aderir as organizações da sociedade civil de todo o território nacional que atuem pela educação integral e inclusiva de crianças e adolescentes há no mínimo um ano.

Sim, organizações que participaram ou foram premiadas no Prêmio Itaú-UNICEF estão aptas a aderir ao Programa.

Não, as escolas não poderão aderir como parceiras, mas no Programa Itaú Social UNICEF as escolas poderão integrar as parcerias que serão mobilizadas pelas OSCs para a elaboração e acompanhamento do plano de intervenção.

Para iniciar a adesão, a OSC deve acessar e ler o regulamento do Programa. Posteriormente, deve realizar a adesão pela plataforma Prosas. Os dados lá cadastrados passarão por análise preliminar. As OSCs consideradas aptas nessa análise seguirão para o percurso formativo, que estará disponível no Google Sala de Aula (disponível em breve e restrito às OSCs que aderirem). As OSCs que efetivarem sua adesão e participarem do percurso formativo até o final poderão concorrer à assessoria técnica e ao fomento financeiro.

Não haverá inscrição de projetos pontuais realizados pela organização. Cada OSC considerada apta no período de adesão passará por um percurso formativo composto por etapas chamadas de Estações. Serão 3 Estações e, ao final do percurso, cada OSC deverá ter apresentado um plano de intervenção, com foco na educação integral e inclusiva e que apresente uma proposta de trabalho para três eixos do Programa: o desenvolvimento institucional, o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e a articulação com o território. O plano deverá ser elaborado a partir do diálogo dos atores envolvidos com a organização e considerar as demandas do público atendido e do território em que está inserida.

Neste ano, a adesão será processual e formativa. A partir da data de lançamento, as OSCs terão o período de 20/07 até às 17h59m de 21/08 (horário de Brasília) para realizar a adesão ao Programa. Após esse período, cada organização considerada apta no período de adesão terá então acesso ao Google Sala de Aula (disponível em breve e restrito às OSCs que aderirem) e deve passar pelo percurso formativo oferecido pelo Programa para de fato efetuar sua inscrição e, assim, concorrer à assessoria técnica e ao fomento financeiro.

A adesão acontecerá de 20 de julho até às 17h59 ao dia 21 de agosto de 2020 (horário de Brasília). Após esse período as OSCs consideradas aptas terão 3 meses para participar do percurso formativo. Não haverá prorrogação.

É um conjunto de atividades e conteúdos oferecidos no Google Sala de Aula (disponível em breve e restrito às OSCs que aderirem) e composto por três estações. Cada estação propõe diferentes atividades que deverão ser realizadas pelas OSCs, consideradas aptas na análise preliminar, para concorrerem à assessoria técnica e ao fomento financeiro. Ao todo, o percurso terá 3 meses de duração.

O percurso formativo estará disponível por três meses. No entanto, há prazos específicos para cada estação. A Estação 1 ficará aberta de 31/08/20 a 01/11/20, a Estação 2, de 01/10/20 a 01/11/20, e a Estação 3, de 03/11/20 a 06/12/20. Após os três meses de abertura do percurso formativo, as estações serão fechadas, não sendo possível mais realizar as atividades. A não conclusão de qualquer uma das estações impede que as OSCs concorram à assessoria técnica e ao fomento financeiro.

As OSCs que aderirem ao Programa até às 17h59m de 21/08/20 (horário de Brasília) e forem consideradas aptas de acordo com a análise preliminar terão acesso ao percurso formativo a partir de 31/08/20 via Google Sala de Aula (disponível em breve e restrito às OSCs que aderirem).

Sim, cada organização deve realizar e entregar todas atividades propostas para avançar para a próxima estação.

Ao longo do percurso formativo, figuras importantes estarão atuando próximo às OSCs: os mediadores. Durante as três estações, os mediadores oferecerão suporte pedagógico para a finalização das tarefas propostas e do plano de intervenção.

O suporte tecnológico a distância para esclarecimento de dúvidas sobre o ambiente virtual será feito pela Central de Atendimento do Programa via 0800 701 7104 por telefone horário de atendimento das 9h às 17h e WhatsApp das 8h às 20h (horário de Brasília) ou pelo formulário abaixo.

Os dados cadastrais informados pelas OSCs no momento de adesão passarão por análise preliminar, que consiste na checagem de informações e critérios de participação apresentados no item 3.1.1 do regulamento.

A seleção das OSCs será organizada em três etapas: etapa 1. seleção de 80 OSCs; etapa 2. pré-seleção das 40 OSCs; etapa 3. seleção final das 40 OSCs conforme item 3.1.3. do regulamento.

O conjunto de produções das OSCs que concluírem todo o percurso formativo será analisado por dois avaliadores indicados pelo Programa. Eles irão avaliar o material produzido segundo os critérios técnicos e de vulnerabilidades socioeducacionais apontados em regulamento. As 80 OSCs mais bem avaliadas seguirão para a próxima etapa de seleção.

Para efeito de avaliação e seleção das OSCs cujos planos de intervenção receberão assessoria técnica e fomento financeiro, serão considerados os seguintes aspectos:

• coerência entre as atividades realizadas ao longo das estações e do plano de intervenção elaborado;
• plano de intervenção que contemple:
• ações relativas a cada um dos três eixos do Programa (desenvolvimento institucional, desenvolvimento integral e articulação no território);
• proposição de iniciativas que considerem e contribuam para o enfrentamento e o combate ao preconceito étnico/racial, gênero, sexualidade e de pessoas com deficiência;
• detalhamento dos resultados que se pretende alcançar;
• cronograma de atividades detalhado e orçamento para implementação e execução do plano de intervenção.

Com base em critérios de vulnerabilidades socioeconômicas e educacionais, o Programa irá priorizar organizações localizadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste para garantir a equidade na distribuição das vagas de fomento pelo território brasileiro. A proporção será a seguinte:

• Região Norte: 30% – até 12 OSCs
• Região Nordeste: 30% – até 12 OSCs
• Região Centro-Oeste: 20% – até 8 OSCs
• Região Sudeste: 10% – até 4 OSCs
• Região Sul: 10% – até 4 OSCs

Caso não sejam preenchidas as vagas reservadas para cada região, as vagas excedentes poderão ser remanejadas a exclusivo critério dos organizadores e seguindo a proporção de regiões priorizadas.

As 80 OSCs selecionadas na primeira etapa irão participar da avaliação colaborativa entre pares, ou seja, desempenharão o papel de avaliadoras das OSCs de outras regiões brasileiras que participaram do percurso formativo. Cada OSC selecionada receberá as devidas instruções, material e prazos para realizar a avaliação de acordo com orientações e critérios de elegibilidade fornecidos. Esta é uma etapa obrigatória para as 80 OSCs selecionadas na 1ª etapa.

A avaliação e seleção final das 40 OSCs caberá ao comitê de avaliação e seleção, composto por parceiros e representantes das instituições responsáveis pelo Programa: Itaú Social, UNICEF e CENPEC Educação.

Fomento é uma ação que estimula o desenvolvimento de diferentes setores da nossa sociedade por meio de apoio técnico e/ou financeiro.

No Programa Itaú Social UNICEF, o fomento financeiro será um repasse de recurso financeiro para a implementação de um plano de intervenção, que também receberá apoio técnico de profissionais do Programa.

A assessoria técnica consiste no acompanhamento e monitoramento das 40 OSCs durante a implementação dos planos de intervenção. Ela terá a duração de 18 meses e será feito pelo articuladores, que realizarão reuniões a distância e eventuais visitas técnicas às 40 OSCs selecionadas pelo Programa. O objetivo é oferecer apoio e suporte para a realização do que foi planejado para que as organizações alcancem os resultados com os quais se comprometeram.

AS 40 OSCs selecionadas receberão fomento financeiro de até R$ 100.000,00 e assessoria técnica via monitoramento durante os 18 meses de implementação dos planos de intervenção.

Para receber a assessoria técnica e o fomento financeiro, a implementação de cada um dos 40 planos de intervenção das organizações selecionadas será monitorada por meio de visitas técnicas e/ou reuniões a distância com a presença dos organizadores do Programa. Esse processo terá a duração de 18 meses a partir de um cronograma a ser construído e validado com os participantes.

Durante esse período, as organizações selecionadas deverão elaborar registros sistemáticos da implementação dos planos de intervenção, conforme orientação e apoio técnico dos organizadores do Programa. O objetivo desses registros é possibilitar a avaliação das ações desenvolvidas e o alcance dos resultados previstos no plano de intervenção.